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Modelos » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:00
Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla
Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:26
Advogada é condenada por pedir a clientes valor para suposto suborno de policial
Ré pretendia embolsar a quantia.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:20
Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno
Ele estaria embriagado e teria tentado subornar os policiais, mas, segundo a ministra, a gravidade dos crimes, em si, não é motivo suficiente para a decretação da preventiva.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:49
Condenado por tráfico de drogas e suborno a policial impetra HC no Supremo
A defensoria pública federal, atuando em nome de Anderson, pede a absolvição dele pelo crime de corrupção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
determinada em diligência policial, pela guarda municipal. Medida determinada no exercício regular da atividade policial.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:30
Guarda compartilhada poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
Em caso de desacordo entre mãe e pai quanto à guarda do filho, se os dois estiverem aptos para
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:59
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Decisão judicial e as astreintes (multa)
Mario Pallazini. Aposentado. E-mail:mpallazini@hotmail.com.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:47
Hospital é condenado por falha na guarda de informação de paciente
A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço por quebra de sigilo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:03
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:43
Processual Civil. Transporte irregular. Apreensão do Veículo
Liberação condicionada ao pagamento de multa e despesas.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:30
Empresa deve pagar multa por rescindir contrato
Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 15:56
Da Fixação da Guarda nos casos de Alienação Unilateral: uma Análise Jurisprudencial
temática da alienação parental e a guarda unilateral no cenário contemporâneo, e análise jurisprudencial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Posse/guarda ilegal de arma de fogo de uso restrito. Art. 16, "caput", Lei nº 10.826/2003. 1. Pleito de absolvição. Impossibilidade.
Apelação criminal - posse/guarda ilegal de arma de fogo de uso restrito.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:55
Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP
Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:01
Adoção. Liminar. Guarda provisória.
Manutenção do status quo objetivando resguardar a menor de sucessivas mudanças decorrentes de alteração de guarda.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:35
Juíza nega guarda compartilhada
Em em ação de embargo de declaração, a juíza Rozana Fernandes Camapum indeferiu a guarda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:45
Juizados especiais da Fazenda Pública. Administrativo. Multa de trânsito.
Ausência de notificação prévia. Nulidade do auto de infração. Recurso conhecido e improvido.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 15:15
As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada
Artigo que visa elucidar o tema, de forma clara e objetiva, abordando suas principais questões criminais